Suspeita de fraude em licitação de parque de diversões em Goiânia.
O Portal das Licitações analisou o Edital do Pregão Presencial No. 033/2010 - Contratação de empresa para fornecimento e recuperação de brinquedos do Parque Mutirama, objeto da suspeita de fraude.
Em primeira análise verificamos uma situação completamente estranha, que já seria o suficiente para levantar suspeitas.
Veja o que diz o Item 8 do Edital:
"8.4 - RELATIVAMENTE À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:
8.4.2- Para o Lote 02:
8.4.2.1- Apresentar atestado (s) de capacidade técnica, que comprove já haver a licitante, fornecido, pelo menos 30% do quantitativo total de objeto pertinentes ao objeto desta licitação, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado;
O licitante deveria, obrigatoriamente, apresentar um atestado de empresa privada ou pública, comprovando que a Licitante " forneceu, pelo menos 30% do quantitativo total de objeto pertinentes ao objeto desta licitação".
Ora, já sabemos que na data do Pregão (18/03/2010) a empresa Astri Decorações, vencedora da licitação, existia a apenas 7 meses.
A planilha detalha os 27 brinquedos de grande porte que devem ser fornecidos, incluindo os serviços de instalação e manutenção. 30% do total significam 8 brinquedos.
Sete meses para negociar, fechar contrato, preparar canteiro de obras e infra-estrutura elétrica, entregar, instalar e prestar manutenção de 8 brinquedos de grande porte. É possível? Fica a pergunta no ar.