Confusão da Vaca Mecânica
Durante as minhas pesquisas, pela Internet, atrás notícias interessantes sobre licitações, me deparei com uma seqüência de vídeos que me fizeram parar, analisar e refletir muito.
Mas o que mais me surpreendeu é que essa matéria me fez dar várias risadas e ainda despertou uma sincera indignação. Foi uma miscelânea de sentimentos.
Trata-se de três vídeos produzidos pelo jornal “Folha BR” do município de Juquitiba - SP.
Esse jornal é nitidamente de oposição e ocupa a totalidade de seu conteúdo com matérias que cutucam e questionam a conduta e competência da atual prefeitura.
Na reportagem em questão, um repórter “cara de pau” investiga um processo licitatório para obras de reforma da “Vaca Mecânica” do município de Juquitiba.
Vaca mecânica é um equipamento que extrai leite de soja a partir do grão, muito utilizado para a produção de merendas escolares.
A licitação aconteceu na modalidade de Tomada de Preços (TP) e a sua sessão de abertura dos envelopes, ocorrida ontem (20/12), teve momentos hilários que valem a pena gastar um pouco de tempo para assistir.
Mas a conclusão que chegamos é o quanto as Comissões de Licitação dos municípios brasileiros estão despreparadas.
O primeiro vídeo apresenta uma entrevista onde o representante de uma empresa participante de licitações no município declara que muitos processos apresentaram vícios e direcionamentos em seus Editais Licitatórios, visando sempre privilegiar uma ou mais empresas, muitas delas bem conhecidas das secretarias municipais. Nesse vídeo o entrevistado informa que, no caso da Tomada de Preços da “Vaca Mecânica”, além de vícios em seu edital, aconteceu um fato muito interessante: O licitante supostamente privilegiado adicionou um documento no envelope de habilitação, com o aval da comissão de licitação, depois de entregar dos envelopes lacrados e vencido o prazo estipulado para tal ato. Acompanhem:
Essa “juntada de documento”, procedimento proibido pela Lei 8666/93, como percebemos no vídeo, aconteceu pouco antes do inicio da sessão de abertura e na frente de todos. O representante da empresa beneficiada violou o lacre e acrescentou um documento, que no vídeo parece ser o “Atestado de Vistoria” do local da obra.
Ele simplesmente esqueceu de colocar no envelope um documento importante. Isso já seria o suficiente para desclassificá-lo.
O Portal das Licitações baixou o Edital desta Licitação e, como já era de se esperar, encontrou o item que deixa claro a ilegalidade desse procedimento:
“ 01 – DO ENCERRAMENTO
Os interessados em participar desta licitação deverão apresentar os envelopes fechados e entregá-los no protocolo da Prefeitura Municipal situada à Rua Jorge Victor Vieira, n° 63, Centro, na cidade de Juquitiba, até as 09:00 horas do dia 20 de Dezembro de 2011, data em que se dará o encerramento do recebimento da “Documentação” e “Proposta” desta Licitação.
02 – DA ABERTURA
A abertura dos envelopes dar-se-á pela Comissão de Licitações às 10:00 horas na sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no endereço citado.”
Para quem interessar segue, abaixo, o link de acesso ao Edital na íntegra.
No segundo vídeo o repórter questiona a responsável pelos atos do pregão e o presidente da comissão de licitação sobre a descarada adição de documento. Veja a resposta desconexa da funcionária e a tentativa trêmula do Presidente da Comissão de Licitação em tentar explicar o fato.
A empresa protagonista desse fato é a “Lima Soares Engenharia” e o representante da empresa na licitação é o dono e responsável técnico. Nota-se que uma das exigências que geram suspeita de direcionamento é a obrigatoriedade de um profissional responsável técnico, com registro expedido pelo CREA e vínculo empregatício com a empresa licitante.
O interessante nesse vídeo é que a funcionária responsável pelo pregão e o presidente da comissão se complicam e até entram e divergência de opinião.
O terceiro vídeo é uma verdadeira comédia. Ele fala por si próprio. Assistam e apreciem a “autoridade” daquele que deveria ser o responsável pela ordem e condução do processo, diante de cenas de discussão que por pouco não acabam em agressão:
Pois é...esse um pequeno exemplo do que deve acontecer com freqüência nos Processos licitatórios dos milhares de municípios brasileiros
Aproveito para parabenizar a "Folha BR" pela reportagem.
