quarta-feira, 14 de março de 2012

Compra de 110 tablets no Senado gera confusão


Na semana passada diversos veículos de comunicação publicaram matéria sobre a compra de 110 Tablets peo Senado Federal. Muitos enfatizaram o fato da aquisição ter sido executada sem processo de Licitação. Veja aguns Exemplos:

Senado compra 110 tablets sem licitação
Jornal Agora

Senado compra Tablets sem licitação -
gazetaonline.globo.com

Senado gasta cerca de R$ 190 mil na compra de tablets sem licitação
www.ibahia.com

Sem licitação, Senado gasta R$ 190 mil na compra de tablets
comentarios.folha.com.br

Senado gasta R$ 190 mil em compras sem licitação
jornaldaparaiba.com.br

A compra de 110 tablets para os 81 senadores e 29 servidores do Senado que custaram cada um R$ 1.718 e começaram a ser entregues na última quinta-feira aos parlamentares foi justificada pela direção da casa como uma forma de reduzir o gasto com a impressão de pautas e outros documentos manuseados pelos senadores. O gasto total com a compra será de R$ 188,9 mil.

Na verdade a afirmação de que a compra foi feita sem licitação é infundada, uma vez que o procedimento utilizado foi através de uma Adesão Ata de Registro de Preços, em vigência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Portanto não houve irregularidade no processo de compras, pelo menos no que diz respeito ao procedimento utilizado.

Mas o que pode ser questionado é a real necessidade da aquisição, uma vez que, cada senador já tem à sua disposição no plenário um notebook para ser utilizado durante as sessões e também há computadores fornecidos pela Casa em todos os 81 gabinetes.

Veja como funciona um Registro de Preços na postagem:



A Lei permite que uma comra seja feita através de adesões a Atas vigentes, dede que efetuada uma pesquisa de preços que comprovem que o preço registrado encontra-se na dento da média do mercado.